Processo 716030/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/11/2012 14:13
Autuado em 01/11/2012 14:13
Apensado ao Processo 186395/11 em 21/07/2015 11:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 102/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 10:19 AR do ofício OPD - 1079/15 - GP
13/12/2013 21:32 do Protocolo 889427/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1079/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1067/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3181/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2651/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16218/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 15:48 DP Informação nº 15371/2015 -
13/07/2015 07:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1079/2015 -
10/07/2015 09:22 DEX Informação nº 4452/2015 -
01/07/2015 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2015 -
24/06/2015 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1757/2015 -
24/06/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 893/2015 -
18/06/2015 09:32 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2015 -
11/05/2015 10:17 GCDA  
08/05/2015 10:22 STP Certidão de Sessão nº 326/2015 -
04/05/2015 13:37 GCDA  
30/04/2015 15:56 STP Certidão de Sessão nº 307/2015 -
27/04/2015 10:54 GCAML  
23/04/2015 16:06 STP Certidão de Sessão nº 292/2015 -
15/07/2014 13:40 GCDA  
14/07/2014 11:15 DP Informação nº 11730/2014 -
14/07/2014 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1067/2014 -
07/05/2014 10:29 GCCMNS  
05/05/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 6369/2014 - improcedência Rescisão. Dissonância entre as diferentes manifestações da DCM. Pela improcedência do pedido rescisório.
17/12/2013 10:59 DCM Instrução nº 1101/2014 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas - Irregularidades sanadas - Opinativo pela reforma da decisão e pela regularidade da Prestação de Contas da entidade.
21/08/2013 12:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3181/2013 -
16/08/2013 19:34 SMPjTC Parecer nº 12893/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Retorno. Ratificação do parecer anterior. Pela improcedência. Manutenção do Acórdão nº 255/2010 - 2ª CAM.
14/05/2013 15:49 DCM Instrução nº 3294/2013 -
23/04/2013 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 889/2013 -
17/04/2013 14:26 SMPjTC Parecer nº 5186/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Retorno. Ratificação do parecer anterior. Pela improcedência. Manutenção do Acórdão nº 255/2010 - 2ª CAM.
15/04/2013 15:36 DCM Instrução nº 930/2013 -
18/02/2013 16:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 681/2013 -
14/02/2013 12:41 SMPjTC Parecer nº 1609/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento do pedido. Manutenção do Acórdão nº 255/2010 - 2ª CAM.
21/11/2012 11:54 DCM Instrução nº 187/2013 - Pela não concessão da liminar.
05/11/2012 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2651/2012 -
01/11/2012 14:12 DP Informação nº 11633/2012 -
01/11/2012 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16218/2012 -

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