Data de Envio | Setor | Ato |
16/07/2015 15:48
| DP | Informação nº 15371/2015 - |
13/07/2015 07:09
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1079/2015 - |
10/07/2015 09:22
| DEX | Informação nº 4452/2015 - |
01/07/2015 16:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2015 - |
24/06/2015 10:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1757/2015 - |
24/06/2015 10:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 893/2015 - |
18/06/2015 09:32
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2015 - |
11/05/2015 10:17
| GCDA | |
08/05/2015 10:22
| STP | Certidão de Sessão nº 326/2015 - |
04/05/2015 13:37
| GCDA | |
30/04/2015 15:56
| STP | Certidão de Sessão nº 307/2015 - |
27/04/2015 10:54
| GCAML | |
23/04/2015 16:06
| STP | Certidão de Sessão nº 292/2015 - |
15/07/2014 13:40
| GCDA | |
14/07/2014 11:15
| DP | Informação nº 11730/2014 - |
14/07/2014 11:15
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1067/2014 - |
07/05/2014 10:29
| GCCMNS | |
05/05/2014 15:05
| SMPjTC | Parecer nº 6369/2014 - improcedência Rescisão. Dissonância entre as diferentes manifestações da DCM. Pela improcedência do pedido rescisório.
|
17/12/2013 10:59
| DCM | Instrução nº 1101/2014 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas - Irregularidades sanadas - Opinativo pela reforma da decisão e pela regularidade da Prestação de Contas da entidade. |
21/08/2013 12:02
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 3181/2013 - |
16/08/2013 19:34
| SMPjTC | Parecer nº 12893/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Retorno. Ratificação do parecer anterior. Pela improcedência. Manutenção do Acórdão nº 255/2010 - 2ª CAM. |
14/05/2013 15:49
| DCM | Instrução nº 3294/2013 - |
23/04/2013 09:13
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 889/2013 - |
17/04/2013 14:26
| SMPjTC | Parecer nº 5186/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Retorno. Ratificação do parecer anterior. Pela improcedência. Manutenção do Acórdão nº 255/2010 - 2ª CAM. |
15/04/2013 15:36
| DCM | Instrução nº 930/2013 - |
18/02/2013 16:01
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 681/2013 - |
14/02/2013 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 1609/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento do pedido. Manutenção do Acórdão nº 255/2010 - 2ª CAM. |
21/11/2012 11:54
| DCM | Instrução nº 187/2013 - Pela não concessão da liminar. |
05/11/2012 16:11
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2651/2012 - |
01/11/2012 14:12
| DP | Informação nº 11633/2012 - |
01/11/2012 14:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 16218/2012 - |